O Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso recomendou a cassação dos mandatos de todos os vereadores eleitos pelo Partido Progressistas (PP) em Campo Novo do Parecis, após identificar fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O parecer, assinado pelo procurador regional eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro, também solicita a nulidade dos votos obtidos pela legenda e a inelegibilidade de duas candidatas envolvidas.
De acordo com o documento, as candidaturas de Jackeline Freitas da Silva, conhecida como “Jacke do Uber”, e Eva Alves de Sousa, registrada como “Eva Silva”, foram usadas apenas para simular o cumprimento da cota de 30% de candidaturas femininas exigida pela legislação. Ambas não realizaram campanhas efetivas e apresentaram prestações de contas simbólicas. Eva, inclusive, não obteve votos, enquanto Jacke conseguiu apenas sete.
Entre os indícios levantados, o MP destaca a movimentação atípica de Eva Silva, que chegou a renunciar à candidatura, mas voltou atrás em dois dias, o que impediu sua substituição por outra mulher. Também foi apurado que o marido de Jacke do Uber participou ativamente da campanha de outra candidata do PP, o que reforça a hipótese de candidatura fictícia.
O Ministério Público sustenta que houve um claro desvirtuamento da legislação eleitoral e, por isso, pede a cassação do registro de candidatura (DRAP) do PP. Caso o Tribunal Regional Eleitoral acate o parecer, todos os vereadores eleitos pela sigla perderão os mandatos, e uma nova distribuição das cadeiras na Câmara Municipal será realizada, desconsiderando os votos dados ao partido.
O caso lança luz sobre as fraudes frequentes no cumprimento das cotas de gênero, uma medida criada para aumentar a participação feminina na política, mas que muitas vezes é utilizada de maneira superficial por partidos políticos.